A Direção-Geral das Finanças Públicas da França (DGFiP) garantiu que o futuro programa de subsídio de combustível para trabalhadores de baixa renda que percorrem longas distâncias será acompanhado de controles mais rigorosos para limitar fraudes. Esse subsídio excepcional de € 50 visa atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis, ligado às tensões internacionais e à alta dos preços do petróleo.
A plataforma de inscrição online estará disponível a partir de 27 de maio no site impots.gouv.fr. Os candidatos deverão preencher um formulário seguro e fornecer diversos dados pessoais e administrativos relacionados ao seu veículo e à sua situação fiscal.
Verificações cruzadas com as seguradoras
Para evitar abusos, as autoridades fiscais planejam cruzar determinados dados com os das seguradoras. O objetivo é, em particular, verificar se o veículo declarado está de fato segurado em nome do solicitante e se apenas um subsídio é concedido por veículo.
O Ministério da Economia e Finanças (Bercy) também afirma sua intenção de reforçar a segurança de TI do sistema contra os riscos de fraude cibernética. As autoridades reconhecem que todo novo programa de assistência pública atrai tentativas de desvio de recursos, daí a implementação de controles específicos desde o lançamento da plataforma.
O auxílio será reservado para trabalhadores de baixa renda cuja renda tributável per capita não ultrapasse um determinado limite e que utilizem seu veículo com frequência para deslocamentos a trabalho ou para ir ao trabalho. O formulário de inscrição ficará disponível por dois meses.
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