Expulsões de migrantes: Congo discute acordo controverso com Washington a respeito de cidadãos de terceiros países.
Expulsões de migrantes: Congo discute acordo controverso com Washington a respeito de cidadãos de terceiros países.

A República Democrática do Congo está em negociações com os Estados Unidos para aceitar migrantes deportados de terceiros países, uma prática cada vez mais utilizada pelo governo do presidente. Donald Trump Agilizar a deportação de pessoas em situação irregular.

Segundo diversas fontes governamentais e diplomáticas, essas negociações fazem parte de uma série de acordos semelhantes firmados com outros países africanos. Washington busca, assim, externalizar parte de sua política migratória, transferindo pessoas para países dos quais não são cidadãs.

Esses acordos, frequentemente negociados discretamente, permanecem envoltos em ambiguidade quanto aos seus termos exatos e às garantias oferecidas aos envolvidos. Fontes da ONU, no entanto, confirmam a existência de discussões avançadas com Kinshasa.

As negociações ocorrem num contexto mais amplo de cooperação entre os dois países. O governo dos EUA está empenhado, em particular, em esforços diplomáticos para promover um acordo de paz entre a RDC e o Ruanda, bem como para garantir o acesso aos recursos minerais estratégicos do país.

Essa estratégia de deportação de migrantes para países terceiros tem sido alvo de fortes críticas. Especialistas jurídicos e organizações de direitos humanos denunciam as práticas como juridicamente questionáveis, especialmente considerando os riscos enfrentados pelos migrantes enviados para países com os quais não possuem qualquer vínculo.

Diversos países africanos, incluindo Gana, Camarões, Guiné Equatorial e Essuatíni, já foram associados a esse tipo de acordo, reforçando as preocupações sobre a adoção generalizada dessas práticas.

Num contexto de endurecimento da política migratória dos EUA, estas negociações com a RDC ilustram uma tendência para a relocalização das deportações, levantando questões importantes sobre os direitos fundamentais das pessoas envolvidas e a responsabilidade dos Estados envolvidos.

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