Um juiz federal dos EUA suspendeu na quarta-feira uma medida da administração presidencial. Donald Trump Visando pôr fim às proteções legais concedidas a mais de 5.000 cidadãos etíopes residentes nos Estados Unidos, esta decisão representa mais um revés jurídico para a política de imigração da Casa Branca.
O juiz distrital Brian Murphy, de Boston, decidiu que a remoção dessas proteções não poderia ser implementada em sua forma atual. Essas disposições permitem que os beneficiários residam e trabalhem legalmente nos Estados Unidos, protegendo-os temporariamente da deportação.
Essa iniciativa fez parte de uma estratégia mais ampla do Departamento de Segurança Interna para encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) para cidadãos de diversos países. No total, 13 estados foram afetados por essas medidas, como parte de uma política de imigração mais rigorosa implementada pelo governo Trump.
O Estatuto de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) é concedido a nacionais de países que enfrentam conflitos armados, desastres naturais ou outras situações excepcionais. Ele oferece autorização de trabalho e proteção contra deportação por um período limitado, renovável dependendo das condições no local.
A decisão do juiz Murphy surge no momento em que a Suprema Corte dos EUA se prepara para analisar recursos que buscam pôr fim a esse status para outras populações. Em jogo está o destino de mais de 350 mil haitianos e aproximadamente 6.100 sírios atualmente protegidos por esse programa.
Este novo bloqueio legal sublinha os obstáculos enfrentados pela administração dos EUA na implementação de suas reformas imigratórias, num contexto de intensos debates sobre imigração e os direitos das pessoas protegidas nos Estados Unidos.
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