O governo italiano aprovou na quarta-feira um projeto de lei que autoriza o uso de bloqueios navais para interceptar embarcações com migrantes em caso de "pressão excepcional" nas fronteiras marítimas do país, segundo uma fonte governamental. Essa iniciativa faz parte da política de imigração mais rigorosa do primeiro-ministro. Giorgia Meloni.
O texto estipula que as autoridades podem implantar barreiras navais temporárias para impedir a chegada de embarcações com migrantes no Mediterrâneo, particularmente aquelas provenientes do Norte da África. Os procedimentos precisos para ativar esses bloqueios e seu enquadramento legal ainda precisam ser definidos nas próximas etapas parlamentares.
Desde que assumiu o poder no final de 2022, Meloni implementou diversas medidas para reduzir as chegadas irregulares, principalmente acelerando a repatriação de solicitantes de asilo rejeitados e reforçando as penas criminais contra traficantes de pessoas. Seu governo mantém uma postura firme, reafirmando seu compromisso com a proteção das fronteiras nacionais e o combate às redes criminosas.
Organizações humanitárias têm alertado regularmente para os riscos legais e humanitários associados aos bloqueios navais, lembrando a Itália de suas obrigações internacionais relativas ao direito de asilo e resgate no mar. Elas temem que tais medidas coloquem ainda mais em perigo os migrantes que atravessam o Mediterrâneo.
A questão da migração permanece central no debate político italiano, num contexto de tensões persistentes na União Europeia sobre a distribuição de requerentes de asilo e a gestão dos fluxos nas fronteiras externas.
