Territórios ultramarinos: mais de 700 mil pessoas afetadas por moradias inadequadas, segundo um relatório.
Territórios ultramarinos: mais de 700 mil pessoas afetadas por moradias inadequadas, segundo um relatório.

A Fundação para a Habitação dos Desfavorecidos publicou um relatório em 17 de fevereiro de 2026, dedicado à crise habitacional nos territórios ultramarinos franceses. Intitulado "Habitação inadequada nos Territórios Ultramarinos Franceses: Números-chave e propostas"Este documento faz uma observação alarmante: a insegurança residencial é significativamente mais acentuada lá do que na França continental.

Segundo o estudo, mais de 700 mil pessoas são afetadas nos departamentos e regiões ultramarinas francesas (Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião e Mayotte). Isso inclui pessoas sem-teto, aquelas que vivem em habitações precárias ou insalubres, aquelas que moram com outras pessoas e aquelas sem acesso a água ou eletricidade. Proporcionalmente, três em cada dez pessoas nesses territórios ultramarinos sofrem com moradias inadequadas, em comparação com uma proporção muito menor na França continental.

A situação está piorando, especialmente para as crianças.

A Fundação destaca a falta de dados específicos para os territórios ultramarinos franceses, uma vez que alguns inquéritos nacionais não os incluem. Apesar disso, os indicadores disponíveis mostram uma piora da situação desde 2023. A questão dos sem-abrigo é particularmente preocupante: estima-se que cerca de 8.000 pessoas não tenham onde viver nos territórios ultramarinos.

Na Ilha da Reunião, em 2024, mais de 1.000 crianças não puderam ser acolhidas pelo serviço de emergência 115, incluindo aproximadamente 300 com menos de três anos de idade. Ao mesmo tempo, o aumento dos aluguéis e a oferta insuficiente de moradias sociais estão agravando as dificuldades de acesso a moradias acessíveis.

Moradias sem água ou serviços essenciais.

O relatório também destaca a extensão das habitações precárias. Quase 40.000 casas nos territórios ultramarinos franceses não têm água corrente, o que representa aproximadamente 5% das residências principais, em comparação com uma proporção marginal na França continental. Em alguns territórios, o acesso a água quente, eletricidade ou sistemas de esgoto permanece limitado.

Em 2022, foram registadas aproximadamente 150.000 habitações precárias ou insalubres nos departamentos e regiões ultramarinas francesas (DROM), o que representa quase uma em cada cinco habitações, em comparação com menos de 2% na França metropolitana.

Sugestões para uma resposta específica

Em resposta a essa situação, a Fundação solicita a implementação de um plano específico para combater as condições precárias de habitação nos Territórios Ultramarinos Franceses. Entre suas recomendações estão a criação de 4.000 novas vagas de moradia para equiparar o nível das instalações ao da França continental, a construção prioritária de habitações sociais e para famílias de baixa renda, a conversão de imóveis abandonados e o combate aos terrenos baldios.

O controle de aluguéis também é apresentado como uma medida para combater o alto custo de vida, visto que algumas famílias gastam entre 50% e 80% de sua renda com moradia.

A Fundação também destaca a necessidade de tornar a habitação uma prioridade política nos territórios ultramarinos, com melhor coordenação entre os atores nacionais e locais, a fim de garantir a todos uma moradia digna e decente.

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