A introdução de novas restrições de idade para acesso à internet na Austrália levou a um aumento nos downloads de VPNs e ao bloqueio de certos sites pornográficos para usuários no país. Essas medidas, que entraram em vigor na segunda-feira, visam reforçar a proteção de menores contra conteúdo online considerado sensível.
De acordo com dados de uso, as VPNs estão agora entre os aplicativos mais baixados em smartphones na Austrália. Essas ferramentas permitem que os usuários da internet contornem certas restrições geográficas, o que explica em parte sua repentina popularidade após a implementação da nova legislação.
Entretanto, a Aylo, uma das maiores distribuidoras de conteúdo pornográfico do mundo e proprietária do site Pornhub, anunciou que bloquearia o acesso a alguns de seus serviços na Austrália. A empresa afirmou que não poderia cumprir imediatamente as novas exigências impostas pelas autoridades australianas.
As novas regulamentações exigem que sites que distribuem pornografia verifiquem se os usuários têm mais de 18 anos. Plataformas de download de aplicativos também devem realizar verificações de idade antes de permitir a instalação de softwares com conteúdo adulto.
Essas medidas fazem parte de uma política mais ampla de regulamentação digital na Austrália. Em dezembro passado, o país tornou-se o primeiro no mundo a proibir o acesso às redes sociais para adolescentes menores de 16 anos.
A lei também inclui obrigações para serviços de chatbot que utilizam inteligência artificial. Estes devem impedir que menores acessem determinados conteúdos, incluindo pornografia, violência extrema ou conteúdo relacionado à automutilação e distúrbios alimentares, sob pena de multas de até 49,5 milhões de dólares australianos.
Para Julie Inman Grant, Comissária de Segurança Online da Austrália, essas regras visam alinhar a internet às proteções que já existem na vida real. "Hoje, uma criança não pode entrar em um bar, em uma casa noturna com shows de strip-tease ou sentar-se em uma mesa de blackjack em um cassino", destacou ela para justificar essas novas restrições.
