Os agricultores autônomos têm se beneficiado de uma grande mudança no cálculo de seus benefícios de aposentadoria desde o início do ano. A partir de agora, o valor de sua aposentadoria básica é baseado nos 25 anos mais favoráveis de sua carreira profissional, rompendo com o antigo sistema que considerava toda a trajetória profissional, muitas vezes penalizando aqueles com renda irregular.
Essa mudança decorre de um texto adotado em 2023, cujos decretos de implementação foram publicados no final de dezembro, abrindo caminho para sua aplicação já em 2026. O objetivo declarado das autoridades públicas é aproximar o regime dos agricultores ao dos trabalhadores do setor privado e refletir melhor a realidade econômica das profissões sujeitas a fortes variações de renda.
Uma reforma que já era esperada em um clima social tenso.
O novo método de cálculo aplica-se a todas as pensões atribuídas a partir de 1 de janeiro de 2026. Para as atribuídas durante os dois primeiros anos de implementação, está prevista uma revisão posterior para ajustar o montante pago, se necessário. Os sindicatos agrícolas congratulam-se com este progresso, alcançado após muitos anos de reivindicações, mas salientam que o nível global das pensões continua a ser um ponto vulnerável para a profissão.
A implementação desta medida ocorre num momento de grande tensão para o setor agrícola, marcado por crises sanitárias, econômicas e comerciais. Para os representantes do setor, esta reforma é um sinal positivo, mas insuficiente por si só para solucionar todas as dificuldades enfrentadas pelos agricultores.
