Fim da vida: o governo mantém votação final antes do verão.

O governo confirmou que a reforma das leis sobre o fim da vida será de fato submetida a votação final na Assembleia Nacional antes do recesso de verão. Apesar do adiamento da revisão no Senado, o Poder Executivo mantém que o cronograma geral permanece inalterado.

O Ministro das Relações com o Parlamento, Laurent Panifous, indicou que este adiamento de um mês, solicitado pelos senadores, não compromete o objetivo da aprovação final no início de julho. O projeto de lei, que inclui duas seções sobre morte assistida e cuidados paliativos, seguirá, portanto, seu trâmite legislativo nas próximas semanas.

Um caminho parlamentar que permanece incerto.

Após uma segunda leitura no Senado em maio, espera-se que uma comissão conjunta seja rejeitada, como previsto, devolvendo o projeto de lei à Assembleia Nacional em junho. Lá, ele será examinado pela última vez por ambas as casas antes da votação final na Assembleia Nacional, onde o governo detém uma maioria mais expressiva.

Já adiada diversas vezes desde 2024, esta reforma continua sendo politicamente delicada. Embora tenha sido aprovada pela Assembleia Nacional com ampla maioria, enfrenta forte oposição no Senado, dominado pela direita, principalmente na questão da morte assistida.

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