O calendário está definido e as regras são rigorosas. A partir desta quarta-feira, 7 de janeiro, as liquidações de inverno abrem oficialmente em toda a França continental e na Córsega, com algumas exceções regionais. Durante quatro semanas, até terça-feira, 3 de fevereiro, inclusive, as vitrines exibirão descontos por vezes espetaculares, dentro de um quadro legal precisamente definido. Este evento é aguardado com grande expectativa tanto pelos varejistas, ansiosos por liquidar seus estoques, quanto pelos consumidores em busca de boas ofertas após os gastos das festas de fim de ano. Ao contrário das vendas privadas ou ofertas promocionais, as liquidações têm uma definição legal muito precisa. Elas permitem que os varejistas vendam com prejuízo, o que permanece proibido no restante do ano. Em contrapartida, devem cumprir um conjunto de obrigações destinadas a garantir a transparência de preços e evitar práticas enganosas. Essas regras, muitas vezes ignoradas, estruturam todo o período de liquidações.
Datas de validade limitadas e produtos rigorosamente regulamentados.
Na maior parte da França continental e na Córsega, as liquidações de inverno começam em 7 de janeiro. A única exceção notável são alguns departamentos do leste, particularmente a Lorena, onde a data de início foi antecipada para levar em conta as especificidades locais. Essa organização regional visa manter um certo grau de equidade comercial, adaptando-se às realidades regionais. Essencialmente, as liquidações não permitem práticas descontroladas. Os itens oferecidos devem ter sido pagos pelo varejista e estar em estoque por pelo menos um mês antes do início do período de liquidação. É estritamente proibido comprar produtos novos especificamente para as liquidações, prática reservada para períodos promocionais regulares. Essa regra visa impedir a criação artificial de falsas ofertas. A exibição de preços também está sujeita a normas específicas. O varejista deve indicar claramente o preço de referência, correspondente ao menor preço praticado durante os trinta dias anteriores ao início das liquidações. O valor do desconto e sua porcentagem devem ser claramente legíveis e inequívocos. Além disso, os itens com desconto devem ser claramente identificados para não serem confundidos com produtos vendidos ao preço normal.
Garantias, trocas e reembolsos: o que diz realmente a lei.
Um ponto costuma gerar mal-entendidos. Um produto com desconto goza das mesmas garantias legais que um produto adquirido fora do período de promoção. A garantia legal de conformidade e a garantia contra defeitos ocultos continuam a ser aplicáveis sem restrições. Um produto com defeito e adquirido com desconto pode, portanto, ser reparado, substituído ou reembolsado de acordo com as mesmas regras de qualquer outra compra. No entanto, a questão das trocas e reembolsos segue um sistema diferente. Nas lojas físicas, o varejista não tem a obrigação legal de aceitar a devolução ou a troca de um produto se este não apresentar defeito. Esta regra aplica-se durante todo o ano, inclusive em períodos de promoção. Um reembolso ou troca é, então, considerado um gesto de boa vontade, a critério da loja. É por isso que muitas lojas exibem placas como "não aceitamos devoluções ou trocas durante as promoções", informação que deve ser claramente comunicada ao cliente antes da compra.
Para compras online, a situação é diferente.
O direito de arrependimento de 14 dias continua a ser aplicável, inclusive durante os períodos de liquidação, salvo exceções previstas em lei. Os consumidores, portanto, mantêm o direito de devolver um produto adquirido remotamente, mesmo em promoção, dentro do prazo legal. Além do inverno, o calendário dos próximos períodos de liquidação já está definido. As liquidações de verão ocorrerão principalmente de 24 de junho a 21 de julho de 2026, com alguns ajustes locais, especialmente no sul da França e na Córsega. Essas datas servem como um lembrete de que as liquidações não são apenas uma tradição comercial, mas sim um marco legal consolidado, criado para regular o consumo e estimular a atividade econômica.
