China: Pequim quer regulamentar rigorosamente os "humanos digitais" e proteger os menores.
China: Pequim quer regulamentar rigorosamente os "humanos digitais" e proteger os menores.

A China está se preparando para reforçar o controle sobre o conteúdo gerado por inteligência artificial. A Administração do Ciberespaço da China publicou um projeto de regulamentação com o objetivo de controlar o desenvolvimento e o uso de "humanos digitais" online.

O texto exige, em particular, uma rotulagem clara e visível para todo o conteúdo que apresente avatares ou personagens virtuais, a fim de evitar qualquer confusão com pessoas reais. Essa medida visa aprimorar a transparência em um contexto de proliferação de conteúdo gerado por IA.

As autoridades também querem proteger os menores. O projeto de lei proíbe que humanos digitais estabeleçam "relacionamentos íntimos virtuais" com usuários menores de 18 anos e veda serviços que possam promover o vício ou enganar o público jovem.

O quadro regulamentar também inclui restrições rigorosas ao uso de dados pessoais. Seria ilegal criar um humano digital a partir das informações de uma pessoa sem o seu consentimento, ou usar essas tecnologias para burlar sistemas de verificação de identidade.

Além disso, o conteúdo divulgado por esses avatares deve respeitar as diretrizes estabelecidas por Pequim, especialmente no que diz respeito à segurança nacional. Publicações consideradas subversivas, separatistas ou contrárias à unidade do país serão proibidas.

As plataformas também serão obrigadas a combater conteúdos violentos, sexuais ou discriminatórios e a intervir em casos de comportamento de risco entre os usuários, particularmente relacionados a suicídio ou automutilação.

Este projeto, aberto para consulta pública até 6 de maio, ilustra o desejo da China de manter um controle rígido sobre as novas tecnologias, à medida que a inteligência artificial transforma rapidamente os usos digitais e as interações online.

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