Camarões está considerando um projeto de reforma constitucional que visa reintroduzir o cargo de vice-presidente, uma iniciativa que reacende questionamentos sobre a sucessão do chefe de Estado Paul Biya, que está no poder há mais de quatro décadas.
O texto está sendo analisado em sessão conjunta da Assembleia Nacional e do Senado. Ele estipula que um vice-presidente poderá assegurar a continuidade do Estado em caso de falecimento, renúncia ou incapacidade do presidente, cujo mandato é de sete anos.
Com mais de 90 anos, Paul Biya é o líder em exercício mais velho do mundo. Embora qualquer discussão pública sobre sua saúde permaneça oficialmente proibida, a questão da sucessão tornou-se um tema central no debate político do país.
De acordo com a legislação proposta, o vice-presidente seria nomeado e exonerado diretamente pelo presidente e só poderia exercer o cargo pelo restante do mandato presidencial em curso. O vice-presidente também ficaria impedido de emendar a Constituição ou de se candidatar a cargos eletivos durante esse período de transição.
O governo apresenta essa reforma como uma forma de garantir a estabilidade institucional. Mas a oposição a vê como mais uma tentativa de fortalecer o poder executivo em um país onde emendas constitucionais anteriores já suscitaram fortes críticas.
Em 2008, a remoção dos limites de mandato desencadeou protestos em todo o país, que foram violentamente reprimidos. Desde então, persistem as preocupações relativas ao equilíbrio de poder e ao funcionamento democrático das instituições.
Com o partido no poder detendo uma maioria esmagadora no Parlamento, a aprovação do projeto de lei parece provável. Essa reforma poderá remodelar os mecanismos de sucessão na chefia de Estado e ter um impacto duradouro no futuro político de Camarões.
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