O Parlamento dos Camarões aprovou uma emenda constitucional que reintroduz o cargo de vice-presidente, uma reforma apresentada como forma de garantir a continuidade do Estado, mas criticada pela oposição.
O projeto de lei foi aprovado por ampla maioria durante uma sessão conjunta da Assembleia Nacional e do Senado, ambas dominadas pelo partido governista. Ele estipula que o vice-presidente sucede automaticamente o chefe de Estado em caso de morte, renúncia ou incapacidade.
Essa reforma ocorre em um momento em que o presidente Paul Biya, de 93 anos, é o líder que há mais tempo está no poder no mundo, estando no cargo desde 1982.
Segundo a nova disposição, o vice-presidente será nomeado e exonerado diretamente pelo presidente, e cumprirá o restante do mandato presidencial, fixado em sete anos.
O governo alega que essa medida visa garantir a estabilidade institucional em caso de vácuo de poder. Mas, para a oposição, ela representa principalmente um fortalecimento do poder executivo e um enfraquecimento dos mecanismos democráticos de controle e equilíbrio.
Essa reforma ocorre em um contexto político delicado, marcado por restrições ao debate público, particularmente no que diz respeito à saúde do presidente.
Com essa emenda constitucional, as autoridades camaronesas buscam regular de forma mais rigorosa a sucessão no topo do Estado, ao mesmo tempo que alimentam as críticas à concentração de poder.
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